Ensaio de uma Epistemologia Tripartite

Do Prólogo

Há algo aqui dentro que me fascina. Trata-se do conhecimento. A aventura do homem é conhecer as coisas, dentre elas, ele mesmo. Tudo que foi construído, cada palavra, cada gesto, foi fruto de prévia análise e compreensão. Tudo é conhecimento. Não que só exista o que é conhecido, mas que tudo que existe é de potencial conhecimento. Tudo pode ser conhecido, muito embora tudo não será conhecido, pois encontramos óbices a isso, como nossa inteligência ou o próprio devir (a capacidade de transformação das coisas com o tempo).

Logo, é crucial que, para que se entenda a natureza das coisas, até de perguntas fundamentais, de natureza ontológica que seja, destrinchemos o conhecimento. Se entendermos o modo como conhecemos o mundo, entenderemos ele próprio. Se a aventura é de conhecer tudo, certo é que primeiramente conheçamos o conhecimento.

E foi nosso erro não termos começado com esta reflexão. Não nos culpo. Somos uma espécie de 200 mil anos, atingindo nossa configuração comportamental há cerca de 50 mil anos. Portanto, admitindo que não havíamos tanto espírito crítico há 50 mil anos, não há que se culpar dos erros cometidos. A maioria desses erros foram necessários para o nosso desenvolvimento intelectual, para a evolução cultural e para a nossa própria sobrevivência.

Mas estamos em uma era diferente. Não que seja mais evoluída, mas que demanda um modo de conhecimento diferente, mais adequado. O mais certo há 2 mil anos era sobreviver dentro dos mitos e superstições da comunidade, sob pena de se ver longe dela. A comunidade sobrevivia porque pensava como uma unidade, um todo coletivo.

A contemporaneidade mudou este modo de vida. Somos seres individuais, apesar de interdependentes. Nossas diferenças são admitidas até com normalidade. Não somos completamente excluídos da sociedade por sermos diferentes. Esta cena mudou nosso modo de conhecer.

Também, é notável que tais “erros” em tanto contribuíram para nosso pensamento contemporâneo. A evolução do pensamento traduziu mito em metafísica e esta última em ciência. Alquimia tornou-se química e astrologia tornou-se astronomia. Tudo porque algo fundamental havia mudado. E por algo ter mudado é que o previamente aceito como verdadeiro, hoje é entendido como falso.

Persistir no erro, pois, seria o fim. Mentes brilhantes haviam surgido com esse “algo” a mais, revolucionando tudo que encontravam pela frente, enquanto a maioria da população permanecia como espectadora, não entendendo como tais mentes brilhantes haviam mudado o mundo, mas compreendendo que o mundo havia mudado.

Tal população entendia que havia um campo do conhecimento chamado ciência, misterioso, estranho, com alto grau de predictibilidade, mas que se confundia muitas vezes com suas metafísicas e mitologias, também misteriosos, estranhos e com um alto grau de predictibilidade. Apenas mais um campo do conhecimento havia surgido.

Não sabiam que havia um “algo” a mais. Aparentemente era muito difícil de ser entendido. Isto porque só saberiam que havia algo a mais se fizessem uma pergunta fundamental que nunca haviam antes se perguntado. Algo que somente mentes brilhantes haviam se perguntado, há milhares de anos até, cujas tentativas de resposta se confundiam com a própria história do desenvolvimento intelectual da humanidade.

Nesse texto exploro este “algo” a mais.

Da Tripartição

Tentarei explicar da forma mais didática possível. Aqui, reparti todo o conhecimento em três grandes blocos. Não que haja realmente essa divisão, mas que a realidade se organiza de tal forma, tão complexa forma, que para que nós a possamos entender a priori, necessitamos dividi-la em três. Como veremos adiante, é uma divisão conceitual, linguística.

O primeiro grande bloco é o Subjetivo. Subjetivo é tudo aquilo que experimento a partir de meus pensamentos, que surgem e findam de modo introspectivo. Ou seja, é tudo aquilo que crio para que somente seja experimentado por mim. Não se exteriorizam. Quando falo em “justiça”. Cada um estabelece um conceito maleável do que seja a justiça. Nenhum é mais certo ou menos certo do que outro. É apenas diferente. Na medida em que tal conceito é exteriorizado e a comunidade tenta estabelecer um significado comum à justiça, ela perde o caráter de subjetivo (isto será explorado melhor no próximo tópico).

Da mesma forma podemos enquadrar os sentimentos. Muito embora possamos encontrar padrões entre os sentimentos, não se é possível afirmar que todos os sintam de maneira igual. São conceitos que são experimentados de forma completamente introspectiva, criados interiormente e sentidos interiormente. A parcela que não é traduzida para o exterior é o que se denomina de subjetiva.

Assim, ainda que falemos que o amor é a atuação da ocitocina no nosso corpo, aliado a configurações sinápticas no nosso córtex pré-frontal, não conseguimos traduzir exatamente o amor tal qual sentimos. É essa parcela indescritível que chamo de subjetiva.

Quando tratamos de conhecimento subjetivo não adianta qualquer tipo de discussão sobre a sua veracidade ou falsidade. O próprio ato de sentir já configura sua legitimadora (trato das legitimadoras no capítulo seguinte).

O segundo grande bloco é o Intersubjetivo. Trata-se de um sinônimo para a linguagem. Intersubjetivo é todo tipo de conhecimento que se organiza de forma introspectiva, mas se exterioriza, sobrevivendo quase independente no exterior até que alguém a capte e seja capaz de traduzi-la, tornando-a introspectiva novamente. É exatamente esta sobrevivência quase independente que caracteriza o conhecimento intersubjetivo. Quase independente porque ela perde todo seu significado se não houver quem a traduza, mas tem poder de ser altamente influente para aqueles que a comunguem.

Tal é a natureza do Direito. A Lei de um país somente faz sentido quando dentro do mesmo país. Foi criado por seres pensantes, condensando suas pretensões e anseios, organizada em normas, exteriorizada e imposta a todos, para que todos pudessem comungar da mesma linguagem. O Direito existe fora do ser humano, mas dele é dependente, pois sem ele perderia o significado.

Aqui, nota-se claramente a diferença para o conhecimento subjetivo. No conhecimento intersubjetivo, há a possibilidade e até uma enorme necessidade de discussão. É onde pode tocar a filosofia em maior plenitude (tendo em vista ela mesma ser de natureza intersubjetiva).

O terceiro grande bloco é o objetivo. Este é o mais complexo e com mais confusões. Há muito tempo este módulo de conhecimento foi parcialmente ignorado pela filosofia, ou até completamente ignorado por algumas escolas filosóficas. Isto porque objetivo é aquilo que é universalmente constatável, independentemente do pensar humano.

Ora, como seria possível estabelecer um bloco de conhecimentos cuja existência seria completamente independente da nossa, se nós estamos “existindo” e conhecendo? E o que é pior, como identificar o que realmente existe, se estamos imprimindo sempre valores e preconceitos que, de certo modo, modificam o exterior?

Por isso este bloco foi deixado de lado por alguns. E durante muito tempo, somente o subjetivo e o intersubjetivo foram dados como reais. Mas algo mudou. Algo na modernidade, nascido com as revoluções científicas da época, modificou para sempre a forma como conhecemos o mundo.

A primeira tentativa bem sucedida foi a de aplicar uma linguagem (conhecimento intersubjetivo) que se aproximasse o máximo possível da realidade para tentar destrinchá-la. A linguagem mais próxima do objetivo era a matemática. Ora, a matemática é a tradução do exterior por racionalização. Se pego uma maçã, adiciono outra maçã, terei duas maçãs. Isto parecia universal.

Mas isto não eliminava a máxima idealista, ou o pesadelo solipsista, ou seja, de que tudo pode não ser exatamente igual ao que realmente é.

Pouco tempo depois, uma tendência se espalhou por entre os filósofos. A tendência era admitir que tanto faz que seja igual ou não seja igual ao que realmente é. Se estamos vivendo em uma realidade X, esta realidade é que será a verdadeira, pouco importando se ela é mais ou menos real. Afinal, se fosse falsa, continuaríamos a viver nela do mesmo jeito.

Desta forma, a característica crítica da filosofia sobre a verdade cessou quanto à realidade do mundo objetivo, passando este a ser completamente explorado pela ciência, que trabalharia no nível que o mundo objetivo é. Ou seja, a ciência explora a realidade objetiva como se essa fosse real, ainda que não o seja, afinal, não importa que seja ou não.

Assim, podemos identificar que existe uma árvore ali, independendo de nossa reflexão sobre sua real existência. Algo existe ali que chamamos de árvore e não precisamos nos questionar sobre isso. Questionar sobre isso apenas criaria um obstáculo ao conhecimento, não servindo de nada que não seja ser um obstáculo.

Se, porém, modificamos a realidade com um propósito, por exemplo, transformando a árvore em uma bela cadeira de madeira, a cadeira continua a ser objetiva, universalmente constatável. Contudo, sua função é construída como linguagem. A função de “sentar-se” é intersubjetiva.

Somente existe algo universalmente constatável porque há características universalmente constatáveis. Não há algo intersubjetivo ou subjetivo que seja universalmente constatável, ou então algo objetivo que não o seja.

O próximo tópico é justamente sobre isso. As legitimadoras. É onde identifico o maior erro das pessoas, responsável por ainda haver más compreensões da realidade. Aquele “algo” a mais que falei no prólogo.

Das Legitimadoras.

Não há nada de novo nas legitimadoras. Admito que são coisas extremamente lógicas – óbvias até – e talvez por serem óbvias, pouco são pensadas. Porém, é necessário refletir sobre elas para termos um insight e parar de cometer erros.

Isto porque cotidianamente confundimos as três modalidades de conhecimento. Confundimos o que só nós pensamos (subjetivo) com o que é discutido na comunidade (intersubjetivo) e com o que nos é tão exterior que independe de nossa reflexão (objetivo).

Muitas vezes estabelecemos que é errado ser homossexual, quando “errado” diz respeito a nossa reflexão subjetiva e o homossexualismo se condensa nas três outras modalidades. Claro que tal reflexão não deve ser considerada um erro (afinal eu estaria me contradizendo), mas que não deve ser exteriorizada em linguagem, por não ser intersubjetiva.

Isto porque a própria moral é uma construção subjetiva. E pára por aí. Se ela se exterioriza, passa a ser um código de conduta que deve ser construído para benefício de todos, através da linguagem, como a proibição do homicídio (que mais tarde pode adquirir uma maior coercibilidade, através da Lei).

Outro exemplo é a pretensão de estabelecer que algo existe objetivamente porque um indivíduo ou uma coletividade “sente” que esse algo existe, estabelecendo a força do sentimento como prova incontestável de sua existência. Como é o caso das metafísicas (ou mitologias) atuais.

Daí surge a definição de Legitimadora.

Diz-se legitimadora a atribuição de características próprias do conceito do módulo em questão. Por exemplo, se tratamos de algo objetivo, a legitimadora é a atribuição de alguma característica ínsita ao conceito de objetivo, ou seja, que a coisa pode ser constatada universalmente. Ou seja, algo só é objetivo quando for universalmente constatado, e se sabe que é universalmente constatado quando apresenta evidências dessa constatação, sejam medidas ou quaisquer outras demonstrações.

Por exemplo, sabe-se que existe uma árvore lá fora simplesmente porque todos podem coletar características que são universalmente reconhecidas. Por exemplo, se eu estivesse com um amigo e perguntasse para ele se ele vê uma árvore, ele certamente diria que a vê, porque reconhece que há um objeto lá com comprimento, forma, espessura e todos os demais atributos que aprendeu a reconhecer como uma árvore.

Ainda que este amigo não compreendesse o significado de árvore, poderia ver um objeto. Ainda que não pudesse ver o objeto, poderia senti-lo. Porém, se esgotados todos os sentidos, suspenso estaria o exame crítico de avaliar a existência ou não da árvore.

Aqui se faz necessário a diferença entre “sentimento” e “sensação”, esta última equivalendo a “sentido”. Enquanto o sentimento é complexo e deriva de causas que podem ser mal compreendidas (sendo, portanto, legitimadoras subjetivas), os sentidos que possuímos são meio de comunicação entre nós e a realidade, perfazendo meio mais fiel de conhecê-la (já tratamos sobre isso).

Claro que se pode haver distorções dos sentidos, como o exemplo de miragens e psicoses, mas tais efeitos apenas se aplicam esporadicamente, não sendo universais nem em tempo nem entre indivíduos.

Assim, se digo que elétrons existem, muito embora não os tenha visto, certo é que pude constatá-lo de inúmeras outras maneiras, como por exemplo observando sua interferência em aparelhos, confirmando predições teóricas. Desta forma, é possível dizer que:

A legitimadora objetiva é uma constatação de algo por meio mais universal possível, como provas empíricas, medições, ou simplesmente características observadas pelos sentidos.

A legitimadora subjetiva é o próprio pensamento. Basta dizer que se “acha” alguma coisa, ou pensar em alguma coisa, para que ela exista subjetivamente. A atribuição de legitimadora subjetiva ocorre quando um conceito adquire forma (pouco definida) através do pensamento.

A legitimadora intersubjetiva é a própria linguagem que possui destinatários que a compreenda. Para existir, é necessário que ela faça sentido em uma comunidade. Ao contrário da legitimadora subjetiva, a intersubjetiva tem a capacidade de dar forma bem definida ao conceito, delimitando-o.

Desta forma, é lógico e coerente que cada módulo de conhecimento tenha uma legitimadora correspondente a ela. Não é prudente misturá-las. Logo, só se pode reconhecer algo como objetivamente existente quando se constata por meios objetivos sua existência. Isto é algo óbvio, mas muito pouco compreendido.

Se algo se admite existente, mas não possui qualquer legitimadora objetiva, restando no máximo uma intersubjetiva, por exemplo, não se é possível afirmar que seja qualquer outro tipo de conhecimento que não seja o intersubjetivo. Portanto, se digo para o meu filho que Papai Noel existe, mas não ofereço qualquer tipo de medida para ele constatar tal existência, a figura de Papai Noel não passará de pura linguagem.

Não afirmo aqui que as coisas que não são constatadas são inexistentes. Apenas afirmo que o julgamento de sua existência está suspenso, redirecionado para os outros dois módulos, aguardando constatação objetiva. Ainda, por mais que se queira, não se poderá, jamais, afirmar sua existência baseado em legitimadoras subjetivas ou intersubjetivas.

Por mais que se queira, o Direito nunca será uma árvore.

Não que o Direito seja mais real ou menos real do que uma árvore, mas que sejam reais de maneiras diferentes, em módulos diferentes. A árvore deixará de ser como é somente com a evolução natural da própria árvore e suas características. O Direito deixará de ser como é somente através da linguagem.

Aqui vale meu apontamento. Muito do que você acredita, meu caro leitor, pode ser uma confusão entre os módulos, então procure melhor avaliar criticamente o mundo em que vive. Não ache que a verdade objetiva vem através dos homens, nem que a verdade subjetiva venha através das palavras, etc. Não confunda, como estamos confundindo desde que aprendemos a conhecer.

Algumas ideias adicionais

Argumentum ad populus – Trata-se de uma falácia, significando “argumento do povo”. Somente porque um fato que seria objetivo é compartilhado por muitos como se fosse a verdade, não significa que seja verdade. É uma péssima tentativa de atribuir legitimidade intersubjetiva a algo objetivo. Como é o caso da maioria das superstições.

Decisões introspectivas – As decisões que começam em cada indivíduo e não se exteriorizam devem, sob pena de violação do conhecimento subjetivo, ser respeitadas. É o caso de certa pessoa que opta por um estilo de vida ou uma atitude que julga ser bom para si, não influindo em nada na vida dos outros. Nada mais certo do que respeitar tal decisão, pois tem legitimidade subjetiva.

Legitimação da Lei – Como já falei, é intersubjetiva. Porém, foi imposta, não sendo fruto de um consenso atual (verdadeiramente). Funciona assim como qualquer linguagem, mas tem uma coercibilidade interna que a sustenta, punindo qualquer “fora-da-lei” que tente a questionar.

PS.: O título é "epistemologia" por não somente falar da divisão do ser das coisas (pois aí seria uma ontologia), é epistemologia pois constrói uma teoria de conhecimento que deriva desta ontologia e cria métodos de conhecimento próprios, através de classificações e propriedades.